Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com relação ao supermercado Bompreço, a solicitação foi da Coomamp, que teve seu cheque recusado, no ato em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede

TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juíza não explica por que não transferiu menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.